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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 13501/2021

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE” (07 de abril).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87225/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.501 , 296
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 126/2022.
    Norma Derivada: LEI 9753/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13500/2021
    Em Tramitação

    Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática Esportiva da Melhor Idade.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87224/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 298
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13487/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 8.953/2018, que exige, em hotéis e locais de eventos, funcionários treinados em primeiros socorros, para incluir os estabelecimentos que especifica e prever novo valor de multa.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87178/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 276
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13486/2021

    Altera a Lei 9.456/2020, que instituiu a Campanha “Mediação Escolar” de incentivo à solução pacífica de conflitos, para prever diretrizes e dispor sobre os mediadores.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87177/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.486 , 277
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L N.º 080/2022
    Norma Derivada: LEI 9737/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13480/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 9.455/2020, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Atividade Física” (06 de abril), para prever formas de realização.

    Autoria: Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87171/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 279
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13474/2021

    Altera a Lei 5.805/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Trabalhador da Saúde”, para prever sua forma de celebração.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 87148/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.474 , 267
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 145/2022.
    Norma Derivada: LEI 9764/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13473/2021

    Institui a Campanha de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos (primeira semana de abril).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 87147/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.473 , 269
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 132/2022.
    Norma Derivada: LEI 9755/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13465/2021

    Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das agências bancárias.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 87135/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.465 , 260
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 309/2021.
    Norma Derivada: LEI 9683/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13464/2021
    Em Tramitação

    Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 87134/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 257
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 31/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13459/2021

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” (14 de outubro).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87093/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.459 , 250
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 256/2021
    Norma Derivada: LEI 9659/2021
    Texto Integral